A comissão responsável pelo próximo concurso do Tribunal de Justiça da Bahia aprovou o texto do projeto básico que dará início ao novo processo seletivo para juiz substituto. 3k27i
Divulgação pelo TJ BA
A informação foi comunicada nesta quarta-feira, 4 de junho, pelo próprio Tribunal de Justiça da Bahia.
Importância do projeto básico
O projeto básico é essencial para que seja escolhida a empresa organizadora do concurso público. Esse documento traz informações relevantes sobre a futura seleção, incluindo critérios, características do edital, número de vagas, prazos e custos.
Número de vagas
Até o momento, não foi divulgado quantas vagas estarão disponíveis. Atualmente, o TJ BA possui 43 cargos vagos, que poderão ser preenchidos de acordo com o edital ou posteriormente, dentro do prazo de validade do concurso.
Requisitos para o cargo
Para concorrer à vaga de juiz substituto no tribunal, é necessário:
- ter diploma de nível superior em Direito;
- comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica;
- ter aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
A remuneração inicial prevista para o cargo é de R$ 31.975,77.
Última seleção para juiz substituto
O último concurso para juiz substituto do TJ BA ocorreu em 2018 e teve a organização realizada pelo Cebraspe.
Naquela edição, foram ofertadas 50 vagas imediatas além da formação de cadastro de reserva para o cargo.
O processo seletivo incluiu as seguintes etapas:
- prova objetiva;
- provas escritas;
- inscrição definitiva;
- prova oral;
- avaliação de títulos.
Conteúdo da prova objetiva
A avaliação objetiva apresentou 100 questões de múltipla escolha, distribuídas pelos blocos:
Bloco I
- Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito das Pessoas com Deficiência
Bloco II
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral
Bloco III
- Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito istrativo
A prova discursiva envolveu a resolução de quatro questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e a elaboração de duas sentenças, uma cível e uma criminal.
